Direito Comercial · 22 Jan 2026
Comércio electrónico e protecção do consumidor: novo quadro de 2026
Apresentação do regime do comércio electrónico aprovado em 2026 e dos direitos do consumidor electrónico.
Dr. Filipe Bastos · DOI 10.5555/2026/0001
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Direito Comercial · 10 Sep 2025
Marcas e propriedade industrial: aplicação prática em Angola
Estado da arte da protecção de marcas e desenhos industriais no IAPI e nas instâncias judiciais.
Prof. Dr. Jorge Lima · DOI 10.5555/2025/0014
Direito Comercial · 30 May 2025
Contratos de distribuição e franquia no comércio angolano
Mapa contratual da distribuição comercial e da franquia, com casuística angolana e modelos comparados.
Prof. Dra. Esperança Tavares, Prof. Dr. Jorge Lima · DOI 10.5555/2025/0008
Direito Comercial · 15 Jan 2025
O regime jurídico das sociedades anónimas em Angola após a reforma de 2024
Notas críticas e propostas de aperfeiçoamento
Este estudo analisa o regime das sociedades anónimas após as alterações introduzidas em 2024, com enfoque na governança e na fiscalização.
Prof. Dra. Esperança Tavares, Dr. Filipe Bastos · DOI 10.5555/2025/0001