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29 resultados a pesquisar…
Direito Tributário · 26 Apr 2026
Estudo comparado dos primeiros tratados de dupla tributação assinados pela República de Angola.
Dr. Filipe Bastos, Drª. Sandra Costa · DOI 10.5555/2026/0009
Registos e Notariado · 22 Apr 2026
Reflexão sobre os limites e a viabilidade da desmaterialização integral de actos notariais.
Prof. Dr. Jorge Lima · DOI 10.5555/2026/0008
Notas de Jurisprudência · 12 Apr 2026 acesso aberto
Comentário breve à decisão que distingue a nulidade da anulabilidade em contratos comerciais.
Dr. Manuel Cardoso · DOI 10.5555/2026/0007
Direito Societário · 08 Apr 2026
Análise dos reflexos jurídicos e contabilísticos das reorganizações que envolvem subsidiárias estrangeiras.
Prof. Dr. António Mendes · DOI 10.5555/2026/0006
Direito da Concorrência · 25 Mar 2026
Identificação dos principais riscos competitivos em mercados digitais e instrumentos de regulação.
Drª. Beatriz Carvalho · DOI 10.5555/2026/0005
Direito do Trabalho · 08 Mar 2026
Argumentos favoráveis e contrários à introdução de salários mínimos regionais.
Dr. João Pedro Almeida · DOI 10.5555/2026/0004
Direito Bancário · 20 Feb 2026
Análise do projecto de open banking, dos seus desafios técnicos e dos requisitos legais.
Dr. Manuel Cardoso, Prof. Dra. Esperança Tavares · DOI 10.5555/2026/0003
Direito Tributário · 05 Feb 2026
Avaliação dos resultados da aplicação do regime simplificado e propostas de calibragem.
Prof. Dra. Esperança Tavares · DOI 10.5555/2026/0002
Direito Comercial · 22 Jan 2026
Apresentação do regime do comércio electrónico aprovado em 2026 e dos direitos do consumidor electrónico.
Dr. Filipe Bastos · DOI 10.5555/2026/0001
Direito Societário · 22 Dec 2025
O regime das fusões e cisões é examinado nas suas dimensões societária e tributária.
Prof. Dr. António Mendes, Drª. Cláudia Vieira · DOI 10.5555/2025/0020