Direito da Concorrência · 25 Mar 2026
Defesa da concorrência em mercados digitais
Identificação dos principais riscos competitivos em mercados digitais e instrumentos de regulação.
Drª. Beatriz Carvalho · DOI 10.5555/2026/0005
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Direito da Concorrência · 25 Nov 2025
Cartéis e provas indirectas: parâmetros para a actuação probatória
Análise dos meios de prova nos processos de cartéis, à luz da prática angolana e europeia.
Drª. Beatriz Carvalho · DOI 10.5555/2025/0018
Direito da Concorrência · 22 Apr 2025
Acordos verticais de exclusividade e o controlo da concorrência em Angola
Os acordos de exclusividade e os critérios de avaliação adoptados pelo Conselho da Concorrência são analisados à luz do direito comparado.
Drª. Sandra Costa · DOI 10.5555/2025/0006