Direito do Trabalho · 08 Mar 2026
Salário mínimo regional e produtividade: contributos para o debate
Argumentos favoráveis e contrários à introdução de salários mínimos regionais.
Dr. João Pedro Almeida · DOI 10.5555/2026/0004
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Direito do Trabalho · 08 Nov 2025
Negociação colectiva no sector privado: dinâmica e bloqueios
Mapeamento da prática de negociação colectiva e dos factores que limitam a sua difusão.
Prof. Dr. Jorge Lima · DOI 10.5555/2025/0017
Direito do Trabalho · 28 Jun 2025
Despedimento colectivo: tipologia, requisitos e contencioso
Análise dogmática e empírica do despedimento colectivo, com base em decisões dos tribunais do trabalho.
Dr. Manuel Cardoso · DOI 10.5555/2025/0010
Direito do Trabalho · 20 Mar 2025
Trabalho remoto na Lei Geral do Trabalho: vácuos e propostas regulatórias
O artigo identifica lacunas na disciplina do teletrabalho na LGT e propõe modificações para acolher arranjos contemporâneos.
Dr. Manuel Cardoso · DOI 10.5555/2025/0004