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5 resultados a pesquisar…
Direito Tributário · 26 Apr 2026
Estudo comparado dos primeiros tratados de dupla tributação assinados pela República de Angola.
Dr. Filipe Bastos, Drª. Sandra Costa · DOI 10.5555/2026/0009
Direito Tributário · 05 Feb 2026
Avaliação dos resultados da aplicação do regime simplificado e propostas de calibragem.
Prof. Dra. Esperança Tavares · DOI 10.5555/2026/0002
Direito Tributário · 15 Oct 2025
Avaliação do regime fiscal aplicável ao sector petrolífero e dos contratos de produção partilhada.
Prof. Dr. António Mendes, Dr. Manuel Cardoso · DOI 10.5555/2025/0016
Direito Tributário · 12 Jun 2025
Comparação dos regimes de preços de transferência praticados em Angola, África do Sul e Moçambique.
Dr. Manuel Cardoso · DOI 10.5555/2025/0009
Direito Tributário · 10 Feb 2025
Análise das novas taxas e dos mecanismos de compensação introduzidos pela reforma tributária de 2025.
Prof. Dr. Jorge Lima · DOI 10.5555/2025/0002